Geraldo Resende
Deputado(a) federal — MS · UNIÃO
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
35
35 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (21 como autor(a) principal e 14 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (530) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
21
Situação atual das 21 proposições de autoria principal: em tramitação: 20; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SBT 1/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 1403/26 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5513/2026
Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro de 2026, para estabelecer que atletas nascidos em países integrantes do Mercado Comum do Sul – Mercosul não sejam considerados estrangeiros para fins esportivos, especialmente para inscrição, registro, escalação, participação e composição de equipes e elencos.
Autor(a) principal · apresentada em 02/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever a identificação oficial da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas, integrada aos sistemas digitais do Poder Público.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 2274/26 e do PL 3258/26, apensado, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 1/0
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 2/0
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 5415/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer limites prudenciais obrigatórios para as apostas realizadas nas plataformas de apostas de quota fixa (bets) e restringir o uso de sistemas de jogos que possam estimular comportamentos de risco.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de transparência e acesso à informação acerca da oferta de serviços terapêuticos destinados às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBR 1/0
Dispõe sobre a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 113/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Institui a Política Nacional de Apoio e Proteção às Famílias Atípicas, cria o Auxílio Nacional de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências que demandem cuidados permanentes, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RIC 2561/2026
Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, acerca do estágio atual da pesquisa clínica, do desenvolvimento regulatório e das medidas necessárias à eventual aprovação, registro sanitário e disponibilização da polilaminina para pacientes com lesão medular
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 1403/26 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- SBT 1/0
Institui a Política Nacional de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 4201/24 e da Emenda 1/25 da Comissão de Educação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 2/0
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 3/0
Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal na Terceira Idade, estabelecendo a obrigatoriedade de avaliação diagnóstica e planejamento terapêutico odontológico em clínicas geriátricas e instituições de longa permanência para idosos, públicas e privadas, no momento da admissão, com o objetivo de promover ações de prevenção, diagnóstico e tratamento das condições de saúde bucal da população com 60 (sessenta) anos ou mais, com foco no cuidado humanizado, multidisciplinar e continuado.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4041/2026
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6231, de 2019, que altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2747/2025
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026