Geovania de Sá
Deputado(a) federal — Santa Catarina · REPUBLICANOS
Em exercício: Deputado(a) federal — SC (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
23
23 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 17/10/2026 (9 como autor(a) principal e 14 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (140) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
9
Situação atual das 9 proposições de autoria principal: em tramitação: 8; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 3541/2026
Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva da maçã, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- EMR 1/0
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego, estabelece diretrizes para a promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho formal e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de estímulo à contratação, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação do Projeto de Lei 7148/25, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- DOC 698/2026
Inclusão de membro na Frente Parlamentar Brasil-Portugal.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RIC 1769/2026
Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer sejam prestadas pelo Ministério da Educação (MEC) as seguintes informações acerca das medidas de acessibilidade adotadas em provas, avaliações e processos seletivos disponibilizados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), diante de denúncias apresentadas pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS).
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- DOC 652/2026
Registro de novas adesões à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3131/2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- SBT 2/0
Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 4/0
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMR 2/0
Cria o Selo Amigo da Mulher Trabalhadora, destinado a empresas que adotem boas práticas de igualdade salarial, combate à violência e suporte à maternidade.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Cria o Selo Amigo da Mulher Trabalhadora, destinado a empresas que adotem boas práticas de igualdade salarial, combate à violência e suporte à maternidade.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação deste, com emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Coautor(a) · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2079/2026
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para atualizar o limite de valor na aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2073/2026
Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 2506/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP - nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- SBT 1/0
Institui o “Dia Nacional de Valorização da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 35/2026
Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 353/2011
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5022/2024
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1424/2026
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- INC 367/2026
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos medicamentos pregabalina, duloxetina e ciclobenzaprina no rol de produtos do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- REC 3/2026
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
Coautor(a) · apresentada em 12/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026