Gato Rocha
Sem mandato registrado nas fontes coletadas.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Proposições apresentadas
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Situação das proposições
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O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 307/2025
Requer a reforma e coberta dos parquinhos de todos os CEl'S, neste municipio.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 299/2025
Requer a instalação de sistema de controle de acesso com biometria facial em todas as escolas da rede pública, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 297/2025
Requer ao Poder Executivo a substituição das casas de taipa por alvenaria nos distritos de Queimadas, Aningas, Dourado e Sede, na forma que indica, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 269/2025
Requer a construção de um campo de futebol para o time do Bragantino Futebol Clube, no bairro Planalto da Galiléia, no distrito de Queimadas, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 271/2025
Requer a instalação de uma lombada na Rua Manoel Luiz, no bairro Buenos Aires 2, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 05/09/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 10/2025
Indica ao Poder Executivo o projeto de lei que dispõe sobre a criação da Casa do Idoso no Município de Horizonte/CE, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 264/2025
Requer a contratação de educador social para projetos esportivos e sociais, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 249/2025
Requer a construção de um posto de saúde, no bairro Gameleira II, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 15/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 226/2025
Requer por parte da Gestão Municipal a criação de uma UPA Animal (Unidade de Pronto Atendimento Veterinário) neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 08/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026

