Flávia Morais
Deputado(a) federal — GO · MDB
Propostas
Proposições apresentadas
54
54 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (34 como autor(a) principal e 20 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (521) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
34
Situação atual das 34 proposições de autoria principal: em tramitação: 32; arquivadas: 1; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SBT 1/0
Dispõe sobre medidas de proteção social, inclusão produtiva e amparo transitório aos responsáveis familiares e cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 2/0
Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25, 1174/26, 2606/26, 2640/26 e 2761/26, apensados, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4262/2026
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 5398/2026
Estabelece o Piso Salarial do Administrador e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4194/2026
Requer regime de urgência urgentíssima para a apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o estímulo ao autocuidado responsável no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRLP 1/0
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 4921/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 1/0
Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, para garantir ao segurado do Regime Geral de Previdência Social o direito de optar pela inclusão, no cálculo do salário de benefício, das contribuições previdenciárias anteriores à competência de julho de 1994, quando mais vantajosa, e dispor sobre a revisão de benefícios previdenciários em manutenção.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 3817/25 e dos PLs 4395/25 e 5882/25, apensados, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4128/2026
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre a organização da Justiça do Trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 4126/2026
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.940, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre criação de Varas na Justiça do Trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5127/2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- REQ 4063/2026
Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- SBT 2/0
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a atuação dos Conselhos Tutelares nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes associada à fome ou extrema vulnerabilidade social.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 2/0
Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 4777/2026
Institui o Programa Nacional de Rastreamento Organizado e Atenção ao Câncer de Tireoide no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 4776/2026
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a atenção integral às doenças tireoidianas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 4775/2026
Institui o Mês Nacional de Conscientização das Doenças da Tireoide — Maio Azul.
Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- SBT 2/0
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 3751/2026
Dispõe sobre deveres de transparência e responsabilidade na divulgação remunerada de apostas por influenciadores digitais.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 3750/2026
Estabelece deveres de transparência e informação em publicidade de apostas de quota fixa e conteúdos promocionais relacionados a apostas online.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta comissão.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026