Fernanda Miranda
Vereador(a) — RS · PSOL
Mandato 2025 → 2028 · Eleito(a), exercício não confirmadoo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Pelotas, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 943/2026
A vereadora Fernanda Miranda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, da Secretaria Municipal de Saúde e PGM, para que sejam prestadas as seguintes informações sobre o contrato com a empresa Neo Facilities.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Documento em sessão)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 17164/2026
Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de retirada de entulhos (restos de poda, lixo) na Rua Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre as ruas Tiradentes e Três de Maio
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 931/2026
A vereadora que abaixo subscreve, uso de suas atribuições, propõe que, após a anuência do colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria da Saúde solicitando informações sobre o funcionamento da Farmácia Distrital, em especial, da Farmácia Distrital do Barro Duro;
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Documento em sessão)
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 930/2026
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições, propõe que, após a anuência do colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria da Saúde solicitando informações sobre a Bomba de sucção odontológica – Centro de Especialidades
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Documento em sessão)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 17094/2026
A Vereadora que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), o pedido para pintura de Faixa de Pedestres em frente à Escola Municipal Piratinino de Almeida
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição LIDA?)
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 929/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado ao Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Cultura de Pelotas os seguintes encaminhamentos que abaixo segue, acerca dos recursos destinados à realização de eventos LGBTAPQN+
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Documento em sessão)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 17088/2026
Solicita-se à secretaria de Transporte e Trânsito (STT) pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Professora Lelia Romanelli Olmos.
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Proposição LIDA?)
- MEMORANDO 435/2026
Solicito a abertura de link para participar de forma on-line da SESSÃO ORDINÁRIA de número 97 e 98, dos dias 30/09 e 01/10 do presente ano.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 16367/2026
EMENTA: A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do SANEP e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a manutenção na rede de esgoto e drenagem do Passeio Dois na altura do número 311, Navegantes.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA 187/2026
A Vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente, por meio deste, justificar seu atraso para a 93ª Sessão, realizada no dia 22 de setembro do corrente ano. O atraso ocorre em razão do atendimento a demandas de interesse da comunidade pelotense, especialmente dos moradores da Vila da Palha, considerando a necessidade de acompanhamento e encaminhamento das questões apresentadas pela comunidade. Diante do exposto, solicita-se o devido registro e acolhimento da presente justificativa.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (Fim)
- MEMORANDO 428/2026
Solicito a abertura de link para participar de forma online da SESSÃO ORDINÁRIA de número 92, dia 17 de sentembro do presente ano. no dia 16/09/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 15552/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Canoas, no bairro Laranjal.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 15539/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do SANEP e Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a manutenção na rede de esgoto e drenagem do Passeio Dois na altura do número 311.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 15537/2026
A vereadora, Fernanda Miramda/PSOL, que esta subscreve solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, ensaibramento, patrolamento e limpeza de Valeta na rua Romeu Machado dos Santos, Solar da Figueira, Areal e Maximiliano Pombo Cirne - Areal
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- MEMORANDO 414/2026
A vereadora Fernanda Miranda/PSOL, no exercício de seu mandato parlamentar, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, requerer autorização para participar de forma remota (on-line) de SESSÃO ORDINÁRIA Nº 89/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 855/2026
A vereadora, Fernanda Miramda/PSOL, que esta subscreve solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, ensaibramento, patrolamento e limpeza de Valeta na rua Romeu Machado dos Santos, Solar da Figueira, Areal. - Areal
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 835/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado ao Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Administração, os questionamentos a seguir relacionados sobre a possibilidade de reestruturação e recriação do Conselho de política de Administração e de Remuneração de Pessoal - COPARP, do Município de Pelotas.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 15318/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o patrolamento em toda extrensão da Rua Saturnino Arruda, bairro Gotuzzo, em especial ao trecho entre Major Francisco Nunes de Souza e Cruz Seco, na mesma oportunidade pede-se desobstrução de valetas.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 833/2026
Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Pelotas
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 15152/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o patrolamento na Rua Enedino Barbosa Caldeira, rua que é uma travessa de chão da Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, Cohab Fragata.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 15151/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o patrolamento e desobstrução de valetas, bueiros e galerias, com nivelamento da rua Januário Coelho da Costa, refencia ao número 411, na parte que é estrada de chão
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 15150/2026
vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o nivelamento e desobstrução do sistema de drenagem da travessa do bloco 13 na Dr Arnaldo da Silva Ferreira do Guabiroba.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 830/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado ao Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), os questionamentos a seguir relacionados sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Transportes.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Fim)
- REQUERIMENTO 196/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL) vem, por meio deste requerimento, solicitar a realização de Audiência Pública, bem como o encaminhamento do presente expediente à Comissão de Cultura, no dia 21 de novembro de 2026 (sábado), das 9: 30 às 11h, no Largo Edmar Fetter – Mercado Público Municipal, com tema " Adinkras: valorização do patrimônio, da memória, da cultura e dos territórios afro-pelotenses"
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 823/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, via Secretaria de Governo, Secretaria da Juventude, Secretaria de Segurança Pública e outras pertinentes aos questionamentos abaixo relacionados sobre eventos de ruas com foco na juventude.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 14999/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, via Sanep, o pedido de limpeza e desobstrução do Canal localizado em paralelo ao Corredor das Tropas, (Tv. Leonel de Moura Brizola), no São Gonçalo.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- PEDIDO DE INFORMAÇÕES 816/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Educação, os questionamentos abaixo relacionados sobre estrutura do Colégio Municipal Pelotense.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 14995/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o patrolamento e desobstrução de valetas, bueiros e galerias, com nivelamento da rua, em toda a extensão da Rua Vila Maia, no Recanto de Portugal.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 14994/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o patrolamento e desobstrução de valetas, bueiros e galerias, com nivelamento da rua, em toda a extensão da Rua Vila do Conde, no Recanto de Portugal.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 14760/2026
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que abaixo assina, no uso de suas atribuições, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o patrolamento e desobstrução de valetas, bueiros e galerias, com nivelamento da rua, em toda a extensão da Rua Oliveira de Azemeis, no Recanto de Portugal.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações (Seu pedido de providências foi recebido pelo Poder executivo Concluir Processo)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026