Fernanda Eduardo
Vereador(a) — CE · PSB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Chaval, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PLL 6/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CHAVAL - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações
- PRES 2/2025
Constituição das comissões permanente para o exercício de 2026, conforme regimento interno da Câmara Municipal de Chaval.
Autor(a) principal · apresentada em 22/12/2025 · Outras situações
- IND 4/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chaval Ce, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um ambulatório de estomaterapia ( para tratamento de Feridas Crônicas de Media e Alta Complexidade) no hospital Elizete Cardoso Passos Pacheco no município de Chaval Ce
Autor(a) principal · apresentada em 08/08/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 25/2025
Solicita que seja feito um quebra molas elevado na frente da escola Santo Antônio e que mude a porta de entrada e saída da escola para a rua ao lado ( Trav. Vicente Pereira Lima ), para que assim evite acidentes com os alunos.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Em tramitação (Aguardando resposta)
- PLL 5/2025
Institui a realização de palestras educativas sobre a prevenção e conscientização da endometriose e do câncer de colo de útero para alunos a rede de escolas municipais de Chaval ( fundamental I e II ), e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 21/03/2025 · Outras situações
- REQ 14/2025
Solicita que seja realizada uma reforma na E.E.F Henrique Inácio da Mota, na localidade de nova Olinda, neste município de Chaval/Ce.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações
- PLL 1/2025
Determina índice de reajuste aos servidores públicos da câmara municipal de Chaval e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 31/01/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026