Fabio Garcia
Deputado(a) federal — MT · UNIÃO
Propostas
Proposições apresentadas
2
2 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (1 como autor(a) principal e 1 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (5) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
1
Situação atual das 1 proposições de autoria principal: em tramitação: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3603/2026
Requer que seja enviada Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares do 1º Pelotão da Polícia Militar do município Brasnorte, Estado de Mato Grosso, 3º Sargento PM Willian Victor dos Santos Moraes, Cabo PM Evandro Onofre da Silva, Cabo PM Duyllio José de Freitas Alencar Máximo Silva, Soldado PM Rodrigo Pereira de Arruda Rodrigues e Soldado PM Andrea Malicheski Albuquerque, em reconhecimento à atuação rápida, profissional e humanitária durante ocorrência envolvendo bebê engasgado no município de Brasnorte, no dia 13 de abril de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Coautor(a) · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 2633/2026
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- PL 1852/2026
Institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência no serviço público, estabelece diretrizes para avaliação, valorização e desenvolvimento de servidores públicos, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026