Diego Queiroz
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Propostas
Proposições apresentadas
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Situação das proposições
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O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 18/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação da Unidade de Pronto Atendimento Veterinário Municipal (UPA Animal) no âmbito do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 15/2026
Indica para que seja implantado a Seleção Pública dos Agentes de Saúde e Endemias neste município, afim de realizar 100% da cobertura destes servidores do SUS, nos termos da Lei Federal 11.350/2006.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 599/2026
Requer a sinalização das passagens elevadas, na localidade de Tapera, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- PLO 102/2026
Denomina e Oficializa a rua, "Francisca Vicente da Silva", localizada na comunidade de Piau, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)
- PLO 101/2026
Denomina de Rua João Batista Bezerra Xavier, rua próxima ao Rio Catu, na localidade de Cj Brisamar, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 100/2026
Denomina de Rua José Maria Feitosa, rua próxima ao Rio Catu, na localidade de Cj Brisamar, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 103/2026
Denomina e Oficializa a rua, "Jamilson de Sousa Araujo", localizada na comunidade de Piau, neste Município.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)
- REQ 552/2026
Requer a pavimentação em intertravada da Rua Caracol, na localidade de Tapera, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 536/2026
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João Vieira Costa Filho, Trairussu, na localidade de Iguape, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 537/2026
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco do Carmo Gonçalves Neto, Trairussu na localidade de Iguape, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 535/2026
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Façanha da Costa, Trairussu , na localidade de Iguape, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 534/2026
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua João Vieira Costa, Trairussu , na localidade de Iguape, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 71/2026
Denomina de Avenida Santa Luzia, rua conhecida como "Estrada do Trairussu", Trairussu, na localidade de Jacaúna, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 70/2026
Denomina de Rua Antônio Guerreiro de Brito, rua conhecida como "Rua da Decida", Trairussu, na localidade de Jacaúna, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 69/2026
Denomina de Rua João Vieira Costa, rua conhecida como "Rua dos Cravos", Trairussu, na localidade de Jacaúna, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 68/2026
Denomina de Rua João Vieira Costa Filho, rua conhecida como "Rua do Bosque", Trairussu, na localidade de Jacaúna, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 67/2026
Denomina de Rua Raimundo Façanha da Costa, rua conhecida como "Area Verde", Trairussu, na localidade de Jacaúna, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 66/2026
Denomina de Rua Francisco do Carmo Gonçalves Neto, rua conhecida como "Area Verde", Trairussu, na localidade de Jacaúna, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 65/2026
Denomina de Rua José Daher Elias, rua conhecida como "Rua Das Flores", Trairussu, na localidade de Jacaúna, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 64/2026
Denomina de Rua Maria Rodrigues da Costa, Trecho da bifurcação que Liga o Mirante a Aldeia Indígena, Trairussu, na localidade de Jacaúna, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 63/2026
Denomina de Rua Luiza Beliza de França, rua conhecida como "Rua da casa do Sr. Riva, Trairussu, na Distrito de Jacaúna, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 485/2026
Requer a perfuração e instalação de equipamentos de um poço profundo no Araçazinho do Biel, na localidade Pau Pombo, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 484/2026
Requer a perfuração e instalação de equipamentos de um poço profundo no Trairussu, na localidade Jacaúna, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 05/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 409/2026
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Manoel Ferreira Sobrinho, Área Verde, na localidade da Tapera, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 423/2026
Requer a iluminação na CE 040 entre os km 31 e 32, na localidade de Patacas, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 422/2026
Requer a construção de uma Praça no Araçazinho do Biel, Estrada do Araças do Biel na localidade de Pau Pombo, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 421/2026
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Elpidio Rufino da Silva, até o Engenho Velho de Cima, na localidade de Tapera, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 420/2026
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Francisco Pires Sobrinho até a Vila Pagā, na localidade de Tapera, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 419/2026
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Tatu Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 418/2026
Requer a pavimentação de asfalto da Rua Helena Area Verde, na localidade de Tapera, nesse município.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026