Danúbio
Vereador(a) — MG · PRD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Nova Lima, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- MOC 99/2026
Moção de Aplausos, O vereador Danúbio de Souza Machado, a Star Ginastica Artística, na pessoa de suas sócias e fundadoras Franciely e Natasha, pela celebração de seus 5 anos de fundação, comemorados recentemente em 07 de agosto.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (Matéria aprovada)
- PLO 2743/2026
Dispõe sobre a proteção das abelhas silvestres nativas, proíbe o plantio da espécie Spathodea Campanulata e estabelece diretrizes para o fomento da meliponicultura no município de Nova Lima.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- PLO 2737/2026
Institui, no âmbito do município de Nova Lima, o ‘Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e a seus familiares e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Matéria aprovada)
- MOC 96/2026
Ofícios 307 Moção de Pesar O Vereador Danúbio manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Ricardo Júnior a toda família. Ofícios 308 Moção de Pesar O Vereador Danúbio manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Otavio de Cassia Freitas. a toda família. Ofícios 309 Moção de Pesar O Vereador Danúbio manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sra. Iris Moreira Lira dos santos.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Matéria aprovada)
- PLO 2721/2026
Inclui no calendário oficial de Nova Lima o “Carnaval Solidário do Lions” e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Matéria aprovada)
- PLO 2697/2026
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2837, de 13 de maio de 2021, para fins de atualização das sanções administrativas e destinação de recursos ao FUNPROVIDA
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações
- PLO 2684/2026
Inclui no calendário oficial de Nova Lima a caminhada pela conscientização do Autismo e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026