Daniel Junior
Vereador(a) — PB · PP
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Conde disponíveis até 12/2025: a casa deixou de publicar no sistema que o portal coleta. A atuação mais recente, inclusive de quem tem mandato atual, não aparece aqui.
Dados da Câmara Municipal de Conde, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar, a presença nas sessões e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PLORD 53/2025
“Cria o Selo ‘Amigo da Infância’ no Município de Conde.”
Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações
- REQ 164/2025
Solicitando calçamento para ruas do loteamento Jardim Planalto Nossa Senhora da Conceição, mais precisamente nas ruas Luiz Severino da Silva, rua Janaina Fernandes Vieira e continuação do calçamento da rua Epitácio Pessoa.
Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações
- PLORD 40/2025
Dispõe sobre normas e procedimentos para a regularização, manutenção, limpeza, fiscalização e atualização cadastral dos jazigos e covas nos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações
- REQ 155/2025
Solicitando manutenção e pintura do portal de arco de Jacumã, bem como a colocação da Bandeira do Brasil em local de destaque no referido monumento.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações
- REQ 154/2025
Solicitar que depois de ouvido o plenário seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura, Igor Rodrigo Confessor Bezerra, solicitando a realização de serviços de pintura, limpeza e manutenção nos cemitérios municipais, em virtude da proximidade do Dia de Finados (02 de novembro).
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações
- REQ 153/2025
Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de meio ambiente, Walber Farias Marques, solicitando a instalação de lixeiras ao longo da orla das praias do litoral sul do município de Conde.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações
- REQ 148/2025
Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de meio ambiente, Walber Farias Marques, solicitando a instalação de lixeiras ao longo da orla das praias do litoral sul do município de Conde.
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Outras situações
- PDCRL 30/2025
Concede Medalha de honra ao Mérito educacional “Professora Edna Honório Monteiro”
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2025 · Outras situações
- REQ 126/2025
Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de planejamento, Inácio Pedrosa, secretário de administração, Nélio Carneiro, solicitando estudos de viabilidade técnica a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre nos arredores do campo Arena Conde.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações
- REQ 113/2025
Seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, solicitando a construção de uma nova base e a aquisição de caixa d’água com capacidade de 20.000 litros, a fim de atender de maneira adequada a comunidade do São Bento.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2025 · Outras situações
- REQ 106/2025
Solicitando estudos de viabilidade técnica, urbanística e ambiental para a construção de uma Praça Linear (calçadão) na orla do município, compreendendo o trecho entre a Praia de Jacumã até a Praia do Amor.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Outras situações
- REQ 104/2025
Seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água para a Comunidade Capadócia.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2025 · Outras situações
- REQ 97/2025
Solicitando a implantação de um dia exclusivo para o atendimento odontológico de crianças atípicas nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Conde.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2025 · Outras situações
- PLORD 21/2025
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações
- REQ 81/2025
Que seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao Gerente da Casa da Cidadania de Conde, Ednaldo Barbosa, solicitando a implantação de 2 (dois) dias no mês exclusivos de atendimento as crianças com necessidades especiais para realização de serviços relacionados à documentação civil, tais como emissão de Identidade, CPF, Carteira de trabalho, entre outros.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações
- REQ 69/2025
Solicitar a implantação de atendimento psicológico especializado para mães atípicas, no âmbito do Município de Conde.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2025 · Outras situações
- REQ 68/2025
Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, para que seja tomada providencias no que diz respeito a terraplanagem das ruas do loteamento Jardim Planalto.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2025 · Outras situações
- REQ 67/2025
Solicitar que depois de ouvido o plenário seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel e ao secretário de desenvolvimento Inácio Pedrosa Neto, solicitar a análise e implementação do fechamento da rua Wilson Camboim da Câmara, entre o restaurante Jacumã Grill e o estacionamento norte da Praça do Mar, na Praia de Jacumã, para o tráfego de veículos, transformando-a em um espaço exclusivo para pedestres. A solicitação é extensiva à rua 10 de janeiro na extensão da lateral do restaurante supracitado.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2025 · Outras situações
- REQ 63/2025
Que seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, solicitando a recuperação da passagem molhada do rio de Dona Neuza na comunidade de Pituaçu.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações
- REQ 62/2025
Que seja encaminhado um oficio ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, com cópia ao secretário de infraestrutura Igor Rodrigo Confessor Bezerra, para que seja tomada providencias no que diz respeito as estradas da zona rural.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações
- REQ 38/2025
Que seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel e ao secretário do Empreender PB, Fabrício Feitosa, a abertura de linha de crédito aos profissionais que integram a entidade.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2025 · Outras situações
- REQ 32/2025
Que seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gabinete da prefeita Karla Maria Martins Pimentel, solicitando a criação do programa de zeladoria nos Bairros.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2025 · Outras situações
- REQ 20/2025
Solicitar que depois de ouvido o plenário seja encaminhado oficio por esta casa legislativa ao Gerente Operacional da empresa de ônibus Transnacional, Eduardo Amorim, solicitando extensão da rota de ônibus no trajeto de Conde até as praias de tabatinga, Coqueirinho e Tannbaba, nos horários de entrada e saída de expediente comercial.
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações
- PIND 1/2025
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026