Dani Cunha
Deputado(a) federal — Rio de Janeiro · PL
Em exercício: Deputado(a) federal — RJ (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
11
11 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (6 como autor(a) principal e 5 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (66) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
6
Situação atual das 6 proposições de autoria principal: em tramitação: 6.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5160/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para vedar a concessão de livramento condicional aos condenados pela prática de crimes contra a dignidade sexual.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5143/2026
Estabelece prazo máximo para a realização de avaliação diagnóstica e emissão de laudo relativo aos transtornos de neurodesenvolvimento no âmbito das redes pública e privada de saúde e institui mecanismos de garantia e efetividade temporal do diagnóstico.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5101/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o limite de pontos necessários para a suspensão do direito de dirigir do condutor que exerce atividade remunerada ao veículo.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 5051/2026
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para incentivar a inserção no mercado de trabalho dos pais ou responsáveis legais por crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – PBC, sem a perda imediata do beneficio assistencial.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3204/2026
Dispõe sobre a não cobrança das consultas de retorno realizadas no âmbito da assistência a saúde suplementar e privada, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 1/0
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - DTQ 7 PEC22119 => PEC 221/2019
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2598/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 28 anos da Igreja Mundial do Poder de Deus
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RCP 2/2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Coautor(a) · apresentada em 16/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PEC 48/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4711/2025
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Coautor(a) · apresentada em 06/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4700/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 23/10/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026