Claudinho do Minerinho

Propostas

• REQ 36/2026

  REQUERIMENTO N°36/2026 - Requeiro que seja encaminhado expediente à Controladoria Interna do Município de Cafeara, para que informe o andamento das providências relacionadas ao requerimento encaminhado àquele órgão em 11 de maio de 2026, o qual recebeu resposta em 12 de maio de 2026, informando que a Controladoria realizaria a análise dos fatos, adotaria as medidas cabíveis e expediria as recomendações pertinentes.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações

• REQ 34/2026

  REQUERIMENTO N°34/2026 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe: 1. Quais providências foram adotadas em relação à Indicação nº 06/2026, apresentada em 23 de fevereiro de 2026, que solicitou a construção de uma rampa elevada (travessia elevada) em frente ao Colégio Estadual; 2. Se existe projeto, estudo técnico ou planejamento para a execução da referida melhoria; 3. Caso ainda não tenha sido executada, quais os motivos que impediram sua realização até o presente momento; 4. Se há previsão para a construção da travessia elevada e qual o prazo estimado para sua execução; 5. Quais providências foram adotadas em relação à pintura e sinalização da área destinada ao embarque e desembarque de alunos, bem como ao reforço da sinalização horizontal e vertical no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• IND 27/2026

  INDICAÇÃO N°27/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando à implantação de uma boca de lobo (galeria de captação de águas pluviais) na esquina da Rua Domingos Tomadon com a Rua Antônio Salviano de Oliveira, no Município de Cafeara.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• REQ 29/2026

  REQUERIMENTO N°29/2026 - Requeiro ao Poder Executivo solicitando as seguintes informações sobre as guaritas do Município de Cafeara: Existe planejamento ou cronograma para manutenção e reforma das guaritas existentes? Quais guaritas receberam manutenção nos últimos 12 meses? Há previsão para realização de reparos nas estruturas que necessitam de melhorias?

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• IND 25/2026

  INDICAÇÃO N°25/2026 - Indica que o Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção e reparo na iluminação da praça de cima (parquinho), localizada neste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações

• REQ 21/2026

  REQUERIMENTO N°21/2026 - Requeiro que seja encaminhado expediente à Controladoria Interna do Município, solicitando as seguintes informações: Qual o andamento da análise referente ao Ofício nº 22/2026, que trata do encaminhamento de indícios de possível irregularidade na cessão/empréstimo de ambulância do Município de Cafeara? Houve instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos? Em caso positivo, informar número do processo e fase atual.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• REQ 20/2026

  REQUERIMENTO N°20/2026 - Requeiro ao Poder Executivo que seja encaminhado as seguintes informações: Existe previsão, por parte da Administração Municipal, para a realização de reforma, manutenção ou revitalização do Campinho localizado na Vila Mercantil? Em caso positivo, qual o prazo estimado para o início e conclusão das referidas melhorias? Há projeto elaborado ou em fase de elaboração para o referido espaço esportivo? Caso não haja previsão de reformas, quais as justificativas da Administração para a ausência de intervenções no local?

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações

• IND 13/2026

  INDICAÇÃO N°13/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que faça manutenção das guaritas da cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• REQ 4/2026

  REQUERIMENTO N°04/2026 - Requeiro ao Poder Executivo informações sobre destinação de veículo tipo van recebido pelo município que seria para hemodiálise.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações

• IND 6/2026

  INDICAÇÃO N°06/2026 - Indica que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma rampa elevada (travessia elevada) em frente ao Colégio Estadual, visando a redução de velocidade dos veículos e maior segurança aos alunos. Indica, ainda, que enquanto não for realizada a construção da rampa elevada, seja providenciada com urgência a pintura e sinalização adequada da área destinada à parada de ônibus para embarque e desembarque de alunos, bem como reforço na sinalização horizontal e vertical no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• IND 5/2026

  INDICAÇÃO N°05/2026 - Indica que o Poder Executivo Municipal realize, com a devida urgência, a manutenção e revitalização do campinho e do parquinho localizados na Vila Mercantil.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• PLO 4/2025

  Institui o Programa Antirracista nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafeara e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2025 · Outras situações (DEFERIDO. PUBLIQUE-SE.)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026