Cesinha

Propostas

• IND 896/2026

  "INDICO À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MANAUS, NO BAIRRO SANTA RITA, PRÓXIMO À ESCOLA IDEAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE NO LOCAL."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 895/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NOS BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL OESTE, EM FRENTE AO VIADUTO DO JARDIM BANDEIRANTES, PRÓXIMO À ROTATÓRIA, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA E A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL."

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 868/2026

  "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para que seja inaugurado o complexo de lazer localizado na Área 1 e seja oficialmente denominado “Complexo de Lazer Pedro Malaquias da Silva”, em justa e merecida homenagem à memória do referido cidadão, observando-se a legislação municipal e os procedimentos legais pertinentes."

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 867/2026

  "Indica à Senhora Prefeita, junto ao setor competente do Município, que determine a viabilidade e posterior instalação de um totem de água potável (bebedouro público) na Praça Vila Osório e Jardim Alegre."

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 866/2026

  "INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para o complexo de lazer na Área 1: 1- Revitalização da praça localizada na Área 1, contemplando melhorias no paisagismo, iluminação, limpeza, acessibilidade, bancos, lixeiras, manutenção e demais equipamentos necessários para proporcionar melhores condições de uso e convivência à população. 2- Instalação de um totem de água potável no local, destinado à hidratação dos frequentadores da praça, especialmente daqueles que utilizam o espaço para caminhadas, atividades físicas, lazer e convivência."

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 222/2026

  "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, AO COMPLETAR SEU PRIMEIRO ANO DE ATUAÇÃO, REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DESEMPENHANDO UM TRABALHO PAUTADO NA RESPONSABILIDADE, NO RESPEITO, NA PREVENÇÃO E NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. AO LONGO DESTE PERÍODO, TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, DO ACOLHIMENTO E DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ESTAMOS FALANDO DE AGRESSÕES FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, PATRIMONIAIS E SEXUAIS QUE ACONTECEM, EM SUA ESMAGADORA MAIORIA, DENTRO DO AMBIENTE QUE DEVERIA SER O MAIS SEGURO DO MUNDO: O PRÓPRIO LAR. EM RECONHECIMENTO A ESSA IMPORTANTE MISSÃO, REGISTRA-SE O AGRADECIMENTO E A HOMENAGEM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO TELEMACOBORBENSE. PARABÉNS À PATRULHA MARIA DA PENHA PELO SEU PRIMEIRO ANO DE VIDA! PARABÉNS À GUARDA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA! QUE DEUS CONTINUE ABENÇOANDO E PROTEGENDO NOSSOS AGENTES NAS RUAS, E QUE POSSAMOS, NOS PRÓXIMOS ANOS, VOLTAR A ESTA TRIBUNA PARA CELEBRAR DADOS AINDA MAIS EXPRESSIVOS DE PAZ E JUSTIÇA SOCIAL."

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 838/2026

  "INDICO A SENHORA PREFEITA E SETOR COMPETENTES O ESTUDO VIARIO DA RUA AFONSO PENA COM ALAMEDA WASHINGTON LUIZ, ALTO DAS OLIVEIRA PERTO DA VINSA. PARA UM SEMÁFORO."

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 837/2026

  "INDICA A SENHORA PREFEITA E SETOR COMPETENTE O ESTUDO VIÁRIO, PARA PERMITIR ESTACIONAMENTO APENAS DE UM LADO DA VIA NA RUA SERRA DO FACÃO PERTO DA IGREJA CATÓLICA SÃO PEDRO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2."

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 816/2026

  “INDICO A SENHORA PREFEITA E SETOR RESPONSÁVEL PARA COLOCAR INTERNET NA PRAÇA EGÍDIO GARDINER, LOCALIZADA NO BAIRRO BONA VILA.”

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 815/2026

  “INDICO A SENHORA PREFEITA E AO SETOR RESPONSÁVEL A LIMPEZA DE BUEIROS DA TRAVESSA LISBOA, BAIRRO BNH.”

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 789/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA IMBUIA , VILA OZORIO. "

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• IND 788/2026

  "INDICA À SENHORA PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA MANJOLEIRO, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 1."

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• REQ 186/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO ENCONTRAM-SE ATUALMENTE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO? 2) INFORMAR A LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, ESPECIFICANDO AS UNIDADES EM QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES, TAIS COMO ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 3) O QUANTITATIVO ATUAL DE COZINHEIROS É SUFICIENTE PARA ATENDER INTEGRALMENTE À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE DAS UNIDADES ESCOLARES E CMEIS, OU HÁ DÉFICIT DE SERVIDORES NO CARGO? 4) EM CASO DE INSUFICIÊNCIA NO QUADRO DE COZINHEIROS, INFORMAR: A) QUAL O NÚMERO ESTIMADO DE SERVIDORES NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE? B) QUAIS UNIDADES ENCONTRAM-SE COM DÉFICIT DE PROFISSIONAIS? C) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUPRIR ESSA NECESSIDADE? 5) EXISTE ESTUDO TÉCNICO, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS COZINHEIROS, SEJA POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO, APROVEITAMENTO DE CONCURSO VIGENTE OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A ADOÇÃO DESSAS PROVIDÊNCIAS."

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• REQ 183/2026

  "REQUEREM À SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, LOTADOS NAS ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: 1) OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COZINHEIRO, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O PERCENTUAL OU GRAU DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO, BEM COMO A RESPECTIVA BASE LEGAL E TÉCNICA UTILIZADA PARA A CONCESSÃO. 2) EXISTE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, LAUDO DE INSALUBRIDADE OU OUTRO DOCUMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO QUE TENHA AVALIADO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO DOCUMENTO, INFORMANDO A DATA DE SUA ELABORAÇÃO, O PRAZO DE VALIDADE E O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO. 3) QUAIS AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS FORAM AVALIADOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DOS COZINHEIROS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO AO CALOR PROVENIENTE DE FOGÕES, FORNOS, CHAPAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO PREPARO DAS REFEIÇÕES? 4) AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS COZINHAS ESCOLARES FORAM AVALIADAS INDIVIDUALMENTE OU POR GRUPOS DE UNIDADES COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES? INFORMAR QUAIS ESCOLAS OU UNIDADES FORAM OBJETO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA. 5) CASO OS COZINHEIROS NÃO RECEBAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INFORMAR QUAIS FORAM OS FUNDAMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS UTILIZADOS PARA CONCLUIR PELA INEXISTÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES OU PELA AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL. 6) O MUNICÍPIO REALIZA AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS COZINHEIROS? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR A PERIODICIDADE DAS AVALIAÇÕES E QUAIS MEDIDAS PREVENTIVAS SÃO ADOTADAS. 7) QUAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS SÃO FORNECIDOS AOS COZINHEIROS E COM QUE PERIODICIDADE OCORRE SUA SUBSTITUIÇÃO? INFORMAR, AINDA, SE HÁ REGISTRO DE ENTREGA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 8) EXISTEM ESTUDOS, RELATÓRIOS, SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU PROCESSOS EM ANDAMENTO VISANDO À REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA OU À REVISÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E DA EVENTUAL CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS COZINHEIROS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O ATUAL ESTÁGIO DOS PROCEDIMENTOS E O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO."

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026