Carol Dartora
Deputado(a) federal — PR · PT
Propostas
Proposições apresentadas
37
37 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (9 como autor(a) principal e 28 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (433) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
9
Situação atual das 9 proposições de autoria principal: em tramitação: 9.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SBR 1/0
Altera a Lei nº 12.711, de 2012, dispondo sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência no total de vagas de ampla concorrência para ingresso nas instituições federais de ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 581/24, do PL 2235/24, e do PL 463/25, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Dispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 5076/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 14/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- INC 1519/2026
Sugere a adoção de urgência na Homologação do Parecer 2/2026 do CNE/CEB, que trata do ensino e da aprendizagem da Arte como campo do conhecimento integrante da Base Nacional Comum Curricular – BNCC.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- SBT 1/0
Dispõe sobre a isenção na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelos próximos 4 (quatro) anos.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Coautor(a) · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2026
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 4/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 577/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 577/2026
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5978/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 4/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5971/2025
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5971/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5971/2025
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 6/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1944/2025
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 5/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1944/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1944/2025
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 4/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024
Coautor(a) · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 67/2026
Requer a concessão de Moção de Aplausos aos coletivos Funâmbula Coletiva e Coletivo de Teatro Negro Não Nego, bem como aos integrantes da equipe artística e técnica do espetáculo "Mvúka – Poéticas Negras", pela relevante contribuição à cultura brasileira e ao fortalecimento da produção teatral negra. no Paraná.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 66/2026
Requer a concessão de Moção de Aplausos às senhoras Beatriz de Mattos Schneider, Mariana Zibetti de Souza e Jaíne Ferreira dos Santos, pela idealização e organização do Festival Roseane Santos – Encontro das Mulheres do Samba, realizado em Curitiba, Paraná.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 758/2026, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta Comissão.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Institui a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias (PNBDC), com foco na juventude, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 2/0
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026