Caio Rodrigues

Propostas

• IND 857/2026

  Sugere à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que aprecie e encaminhe ao Governo do Estado a demanda referente à duplicação da CE-085 no trecho compreendido entre a localidade de Barrento, em Itapipoca-CE, e o Município de Itarema-CE, passando por Aracatiara, em Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 856/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a aquisição de um veículo destinado ao atendimento de saúde nos assentamentos rurais do Município de Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• MO 19/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação ao Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Amontada – NUCA, em reconhecimento pela celebração de seu primeiro ano de existência, bem como pelo relevante trabalho desenvolvido em favor da participação cidadã, do protagonismo juvenil e da construção de uma sociedade mais participativa e inclusiva no Município de Amontada.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• MO 18/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação ao Deputado Federal Robério Monteiro e à Deputada Estadual eleita Liziany Medeiros, pela expressiva votação obtida nas Eleições Gerais de 2026 e pela confiança manifestada pelo eleitorado cearense.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• MO 16/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação aos estudantes Ariel Markson de Sousa Petronilio, Maisa Pérola Ribeiro Coelho e Lívia Karla da Silva Pereira, bem como aos professores orientadores Jozinaldo dos Reis Silva e Karolaine Lemos dos Santos, da Escola de Educação Básica Tempo Integral Washington Teles de Meneses, localizada em Garças, Amontada – CE, em reconhecimento à conquista do 1º lugar na fase regional do Ceará Cientifico, na Categoria Pesquisa Júnior, realizada em São Gonçalo do Amarante, em 25 de setembro de 2026, com o projeto “Som Amigo: Monitor Inteligente de Barulho para Inclusão de Estudantes com TEA e Hipersensibilidade Sonora”.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• PLL 39/2026

  Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” à Sra. Maria Mirta Teixeira de Castro, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• MO 15/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação ao jovem Júlio Vitor da Silva Oliveira, atleta amontadense e jogador de futebol, em reconhecimento à sua trajetória de superação e perseverança durante o processo de recuperação após grave acidente ocorrido em setembro de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 824/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao órgão competente, a continuidade da rede de abastecimento de água encanada que atualmente atende até a residência do Sr. Edivar, na localidade de Várzea da Cal, com a extensão da rede para atender as demais famílias da comunidade e as localidades de Alto Alegre, Várzea Queimada e Alegre.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 822/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, que sejam disponibilizados os serviços da SAPS Itinerante, em parceria com a Câmara Itinerante, na localidade de Santarém, distrito de Icaraí.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 821/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de calçamento, em pedra tosca, na extensão não pavimentada da Rua Francisco Tomé Rodrigues, bairro São Sebastião.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 820/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de manutenção e correção do calçamento da Rua Maria de Oliveira Araújo, situada no bairro São Sebastião, tendo em vista o desgaste e as irregularidades existentes na via, que dificultam a circulação de veículos e pedestres.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 805/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça ao lado do cruzamento da Rua Francisco Henrique com a Rua Antônio Albano de Menezes, nas proximidades da BR – 402.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 804/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuação do calçamento da Rua Antônio Albano de Menezes, até o final da via, onde dá acesso ao campo de futebol.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 36/2026

  Denomina Prédio Álvaro Araújo de Oliveira Júnior o imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)

• MO 14/2026

  Moção de Pesar pelo falecimento de Álvaro Araújo de Oliveira Júnior, ocorrido no dia 6 de setembro de 2026, manifestando aos seus familiares e amigos as mais sinceras condolências por esta irreparável perda, bem como registrando o reconhecimento e a gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amontada.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 25/2026

  Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Felipe Mota de Oliveira, na forma que indica

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MO 13/2026

  Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Zeuma Sales, manifestando aos seus familiares e amigos as mais sinceras condolências por esta irreparável perda.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MO 12/2026

  Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Oliveira de Araújo, ocorrido no dia 20 de julho de 2026, manifestando aos seus familiares e amigos as mais sinceras condolências por esta irreparável perda.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MO 11/2026

  Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Ilson Bezerra, carinhosamente conhecido como Raimundo Gino, ocorrido no dia 29 de julho de 2026, manifestando aos seus familiares e amigos as mais sinceras condolências por esta irreparável perda.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MO 10/2026

  Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Karliane Sousa Chaves, manifestando aos seus familiares, amigos e à comunidade amontadense as mais sinceras condolências por esta irreparável perda.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MO 9/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação ao jovem Rhuan Henry Alves da Paz, bicampeão cearense de skate na categoria Iniciante e atual campeão Cearense de Skate 2026, etapa Amontada.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• MO 8/2026

  Moção de Aplausos e Congratulação às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Amontada que se destacaram no IDEB 2025, em reconhecimento aos expressivos resultados alcançados nos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, colocando as unidades escolares entre as dez melhores do Município em suas respectivas etapas de ensino.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 692/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, que sejam disponibilizados os serviços da SAPS Itinerante, em parceria com a Câmara Itinerante, na localidade de Freixeiras, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PLL 33/2026

  Dispõe sobre a denominação do Mercado das Artesãs José Gonçalves de Sousa (Zé Açu), situado no Distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)

• PR 7/2026

  Altera a Resolução nº 004, de 1º de junho de 2026, que institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e altera a Resolução nº 002, de 29 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PR 6/2026

  Institui o Programa Permanente Câmara em Defesa do Consumidor, estabelece a Ação Institucional Dia do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PR 5/2026

  Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 24/2026

  Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Larissa Tavares Alves, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 643/2026

  Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que viabilize a implantação de um sistema eletrônico de triagem e atendimento médico com classificação de risco de pacientes, destinado a melhorar o direcionamento e a eficiência dos serviços de saúde no Município de Amontada.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• PDL 18/2026

  Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lívia Maria da Rocha Correia, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026