Cabral

Propostas

• REQ 469/2026

  REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Portadores de Fissura Labiopalatina de Cascavel - APOFILAB, em reconhecimento à sua trajetória de 35 anos, dedicação incansável e relevante contribuição para a saúde e bem-estar da comunidade cascavelense.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• REQ 465/2026

  REQUEREMOS, nos termos do art. 5º, §3º, I c/c art. .8º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja inscrita seguinte chapa pata eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Aprovadas (Aprovada em turno único)

• EME 49/2026

  Emenda nº 1, de 2026, ao Projeto de Resolução nº 5, de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Aprovadas (Aprovada em turno único)

• REQ 443/2026

  REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Festa do Morango de Cascavel, em reconhecimento à sua trajetória, tradição e relevante contribuição para a comunidade cascavelense.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• PRE 5/2026

  Define data e horário para realização da Sessão de eleição da Mesa Diretora, biênio 2027/2028, da Câmara Municipal de Cascavel.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Norma promulgada pelo presidente)

• REQ 410/2026

  REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Jaqueline Lacovic Rodrigues, em reconhecimento à sua destacada atuação no serviço público municipal e pelos relevantes serviços prestados à população cascavelense.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• REQ 399/2026

  REQUEIRO, nos termos do art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos Anais Legislativos Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Robson Fraga Ferreira, em reconhecimento à sua dedicação, competência e aos relevantes serviços prestados ao Município de Cascavel, no exercício de suas funções como servidor público.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• REQ 383/2026

  REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Dr. Douglas Soares Medina, em reconhecimento à sua exemplar dedicação, competência profissional e relevante trajetória na área da saúde bucal da população cascavelense.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• REQ 382/2026

  REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Clarismundo Dias dos Santos em reconhecimento à sua relevante trajetória e dedicação ao desenvolvimento da comunidade rural do Reassentamento São Francisco.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• REQ 339/2026

  REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor José Nilson Kellerer, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Município de Cascavel.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• PDL 28/2026

  Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Antonio Schinda.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Norma promulgada pelo presidente)

• EI 1/2026

  nºs 1096 a 1253/2026 ao Projeto de Lei nº 193, de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em turno único)

• EMLOA 1104/2026

  Aporte financeiro para custeio das atividades e projetos desenvolvidos pelo Albergue Noturno André Luiz.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1103/2026

  Aporte financeiro para contratação de artista ucraniano para a confecção de mosaico, com fornecimento dos materiais.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1102/2026

  Aporte financeiro para custeio de consultas e exames especializados realizados pelo CISOP.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1101/2026

  Aporte financeiro para custeio de medicamentos para a Unidade de Saúde da Família- USF do Reassentamento São Francisco.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1100/2026

  Aporte financeiro para custeio de insumos para a Unidade de Saúde da Família- USF do Reassentamento São Francisco.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1099/2026

  Aporte financeiro para custeio de insumos para a Unidade de Saúde da Fanúlia- USF do Claudete.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1098/2026

  Aporte financeiro para custeio de insumo para a Unidade de Saúde da Família-USF do Bairro Tarumã.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1097/2026

  Aporte financeiro para manutenção e reparos na Unidade de Saúde do Los Angeles.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• EMLOA 1096/2026

  Aporte para custeio do transporte de Pacientes da Linha da Saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Outras situações

• REQ 227/2026

  REQUEREMOS nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja convocada audiência pública para debater para debater a prestação de serviços de fornecimento de energia pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, no dia 22 de maio de 2026, ás 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (Proposição aprovada em turno único)

• PLO 50/2026

  Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sidinaldo e Pelegrini - ASP.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Outras situações (Lei sancionada pelo Prefeito)

• REQ 145/2026

  REQUEREMOS nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações aos Bombeiros Militares Edemar de Souza Migliorini e Leandro Batista em reconhecimento a toda ação que culminou no salvamento das vítimas do incêndio ocorrido em 15 de outubro, no edifício João Batista Cunha.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• REQ 127/2026

  REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná - CACIOPAR, pela celebração de seu Jubileu de 50 anos de história.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações (Respondido(a))

• IND 357/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando a construção de uma capela mortuária no bairro Brazmadeira, no Município de Cascavel.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações

• REQ 26/2026

  REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações á Excelentíssima Senhora Fátima Meneses Flores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal ao longo de 16 anos de dedicação ao serviço público.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/02/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• EMLOA 666/2025

  Aporte financeiro para a aquisição de equipamentos destinados ao setor de Departamento de assistência social.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/12/2025 · Outras situações

• EMLOA 665/2025

  Aporte financeiro para aquisição de equipamentos destinados ao setor de gestão de pessoal.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/12/2025 · Outras situações

• EMLOA 664/2025

  Aporte financeiro para apoiar a realização do Congresso de Direito Legislativo, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Cascavel, bem como para a produção de material informativo destinado à capacitação sobre processo e técnica legislativa.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/12/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026