Bruno Rocha
Vereador(a) — AP · PL
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Santana, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 1191/2026
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A RETIRADA DO ACÚMULO DE ENTULHOS DA RUA GETÚLIO VARGAS DE CANTO COM A 7 DE SETEMBRO NO BAIRRO PARAISO.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE)
- REQ 1190/2026
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE TODOS CANAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE)
- REQ 1189/2026
AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, SOLICITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PALMIRA MIRANDA ANDRADE E RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO PROVEDOR 1.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE)
- REQ 1188/2026
AO SENHOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA- SEMAG, SOLICITA A LIMPEZA E A MECANIZAÇÃO DAS ÁREA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO DO IGARAPÉ DO LAGO.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE)
- REQ 1153/2026
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITO A MANUTENÇÃO/LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA MUNICIPAL DO MATÃO 3 DO PIASSACÁ, LOCALIZADA: ASSENTAMENTO DO PIASSACÁ, SANTANA-AP.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1152/2026
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA RAMPA DE CONCRETO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS CATRAIEIROS DA COMUNIDADE DO PIASSACÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- INDIC 272/2026
AO SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA. SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DA ÁGUA DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE)
- INDIC 271/2026
AO SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ. SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE)
- REQ 1151/2026
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CAFEZAL – EMEB CAFEZAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAFEZAL, RIO VILA NOVA, ZONA RURAL DE SANTANA-AP.
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- REQ 1150/2026
A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA 4 CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CAFEZAL – EMEB CAFEZAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAFEZAL, RIO VILA NOVA, ZONA RURAL DE SANTANA-AP.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1149/2026
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CAFEZAL – EMEB CAFEZAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAFEZAL, RIO VILA NOVA, ZONA RURAL DE SANTANA-AP.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1148/2026
AO SENHOR PLÍNIO DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TRÊS IRMÃOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAFEZAL, SANTANA-AP.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1128/2026
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A 1, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA DOM PEDRO l, NO BAIRRO HOSPITALIDADE
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1126/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, SOLICITA UMA SINALIZAÇÃO MAIS EFICAZ NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO COM A RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES NO BAIRRO FONTE NOVA.
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1112/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1110/2026
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNCIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL IGARAPÉ CORREIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1109/2026
AO LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - (STTRANS), SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DA PLACA R-1 (PARE) NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DEOLINDA DA SILVA COM A TV. MÁRIO QUIRINO, BAIRRO PROVEDOR 1.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1090/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, SOLICITA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO COM A RUA GARRASTAZU MÉDICI NO BAIRRO PARAÍSO
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1089/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA SALA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) ELESBÃO.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1088/2026
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA UMA PARADA DE ÔNIBUS NO TRECHO ENTRE O RAMAL DO CAJUEIRO E RODOVIA DUCA SERRA, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1086/2026
AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E SANEAMENTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1085/2026
AO SENHOR LUCAS NAHUM, SUPERINTENDÊNTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA-STTRANS, SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TRÂNSITO COM NOÇÃO, VIDA COM PROTEÇÃO", VOLTADO À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E À DIREÇÃO DEFENSIVA PARA USUÁRIOS DE MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AР.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- INDIC 251/2026
SENHOR CARLO RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAPÁ- SESA. SOLICITO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CAPS GENTILEZA – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 24 HORAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO E HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES.
Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE)
- REQ 1068/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO l, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1067/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DO PARAÍSO.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1066/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSE DEOLINDA DA SILVA, PROVEDOR 1.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1065/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MARIA COLARES, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIO II.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1064/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO PIÇARREIRA.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- REQ 1063/2026
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - (STTRANS), SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PASTOR SOZINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ALEXANDRINA ROCHA LIMA E A AVENIDA PALMIRA MIRANDA ANDRADE, NO BAIRRO REMÉDIOS.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE)
- INDIC 245/2026
AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ- SESA. SOLICITA A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM SERVIÇO RESIDÊNCIAL TERAPÊUTICO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTINADA AO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES E COM HISTÓRICO DE LONGA PERMANÊNCIA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA.
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026