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Propostas

• MOA 154/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplausos Pedro Henrique Pereira Novaes, pela participação no quadro ‘Profissão Repórter Procura’, exibido no Fantástico, destacando a Bahia e, principalmente o curso de jornalismo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOA 149/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu aplauso ao Conquista Moto Rock, na pessoa de seus organizadores, pela realização de sua 8ª edição, em Vitória da Conquista, evento que reuniu motociclistas, amantes do rock e da música, promovendo cultura, lazer, confraternização e valorização do motociclismo em nosso município

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOA 139/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplausos à quinta edição da Festa da Roseira, na pessoa de seu realizador, Ricardo Babão e toda equipe organizadora, ocorrida nos dias de 6 e 7 de setembro, no povoado de Roseira, no distrito de José Gonçalves, zona rural de Vitória da Conquista.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• IND 1169/2026

  Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, limpeza, roçagem, patrolar e cascalhar as ruas 2,5 e 6 no Distrito Industrial/Vitória da Conquista.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOA 134/2026

  “A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Marcos Tadeu Barbosa Costa pela conclusão do curso de Engenharia Civil, pela Faculdade Independente Fainor, onde colou grau dia 13/08/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• IND 999/2026

  Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar o ramal da estrada do Povoado da Gameleira até a Barra de Brenha, distrito de José Gonçalves/Vitória da Conquista.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• IND 998/2026

  Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Secretário de Educação, realizar reforma da Creche do Bairro Nossa Senhora aparecida, Vitoria da Conquista.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Proposição respondida enviada ao autor)

• IND 997/2026

  Indico a Excelentíssima Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor ao Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques( gerente regional Embasa da unidade de Vitoria da Conquista), rede de abastecimento de água da Cachara do Fazendeiro no Povoado de Pedra Branca/ Vitoria da Conquista. .

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOP 39/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Edmundo Moreira da Silva, ocorrido no dia 09 de agosto de 2026, aos 71 anos de idade.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOA 115/2026

  “A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Padre Dhonis de Jesus Santana pela celebração do título recebido com a Elevação Canônica, tornando-se o primeiro Pároco da Igreja de São Francisco, na comunidade de Bate-Pé.”.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• PDL 3/2026

  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• PDL 2/2026

  CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR JOSAFÁ DE JESUS BARRETO.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• MOA 99/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso a Edson José Pereira de Oliveira - Maciel Júnior - pelos 40 anos de como radialista em nossa cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOA 95/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Grupo Chiacchio, em reconhecimento aos seus 36 anos de história.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOA 92/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso, à Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa na pessoa do Frei Gleizer Campinho Dias e a toda a comissão de Festa pela realização do Tríduo a Santo Antônio, realizado entre 11 e 14 de junho de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOA 87/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à TV Sudoeste pelos 10 anos de realização do Projeto Lápis na Mão, bem como aos estudantes Thainá Sampaio, Lara Fernanda, Elen dos Santos e Otávio Luiz, vencedores na categoria Artes Visuais, e Sofia Novaes, Bianca Gomes, Isadora Xavier e Luiza Borges, vencedoras na categoria Redação, em reconhecimento ao destaque alcançado na edição comemorativa do projeto e à contribuição desta iniciativa para o fortalecimento da educação, o incentivo à leitura, à escrita, à criatividade e à expressão artística em toda a região Sudoeste da Bahia.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOA 86/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso à Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, pela celebração de seus 25 anos de fundação, marcados por uma trajetória de excelência na educação superior, formação profissional e contribuição para o desenvolvimento de Vitória da Conquista e de toda a região sudoeste da Bahia.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOA 85/2026

  Moção de Aplausos para campanha Maio Amarelo 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e a todos os envolvidos,na pessoa da Coordenadora do Simtrans(Sistema Municipal de Trânsito) Jamillly Alves Santos, pelo exemplar trabalho realizado em benefício da sociedade. com o objetivo de promover a conscientização da população sobre a importância da segurança no trânsito, fortalecendo a educação e incentivando atitudes responsáveis entre motoristas, ciclistas, pedestres e toda a comunidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOP 36/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Traquilino Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 26 de maio.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOA 79/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Judson Pereira de Almeida, pelos seus 25 anos de brilhante trajetória profissional na TV Sudoeste.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• IND 792/2026

  Indico ao Excelentíssim Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da rua central do Povoado de Barrocas / Vitoria da Conquista. .

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• REQ 50/2026

  Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio, às 19h, com o objetivo de debater sobre a implantação do Hospital Universitário (HU) no Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia – UFBA em Vitória da Conquista.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• IND 720/2026

  Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos seguintes Povoados Lagoa das Tabua, Serra Grande, Santo Antonio I e II e Barreiro, ambos Distrito de José Gonçalves/Vitória da Conquista.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOP 34/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rocha Santos, popularmente conhecida como “Dona Deusa”.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• REQ 42/2026

  Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para tratarmos sobre a sobre a precariedade da malha aérea entre Vitória da Conquista e Salvador e os prejuízos socioeconômicos para o Sudoeste Baiano e Norte de Minas Gerais, a ser realizada no dia 27 de abril de 2026, às 19h.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOP 27/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do empresário Antônio Roberto de Barros Cairo, ocorrido na última sexta-feira, na cidade de São Paulo.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOP 26/2026

  A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento senhor Edésio Júlio.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOP 24/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Paulo José Bispo da Silva , popularmente conhecido como “Paulão Esportes”, ocorrido no dia 06 de abril.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOP 21/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Enir Correia.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• MOP 12/2026

  A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Rosânia Silva Borges, ocorrido na tarde de segunda-feira, 09 de março de 2026, após ser vítima de uma forte enxurrada durante as chuvas que atingiram o município.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Outras situações (Proposição enviada ao setor pertinente)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026