Bertinho
Vereador(a) — BA · UNIÃO
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Belo Campo, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- MOP 9/2026
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Cristovam Pereira Borborema
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações
- IP 16/2026
Indico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, prefeito de Belo Campo-BA, e ao ilustríssimo Secretário Municipal de serviços Públicos, Nilton Célio Silva Novaes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta casa, a presente indicação, sugerindo a realização de limpeza do Bairro do Bonito.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações
- IP 10/2026
Indico à elevada consideração de Vossa Excelência, Fidelis Pereira Reis, Prefeito Municipal de Belo Campo, do Ilustríssimo Senhor Paulo Allan Ferraz de Almeida, Secretário Municipal de Administração e do Ilustríssimo Senhor José Egídio Soares Viana, Secretário Municipal de Transportes, nos termos do artigo 152 do Regimento Interno desta Casa, a presente Indicação: Cascalhamento e patrolamento da estrada da região de Tamanduá e Sabiá, bem como a roçagem do trecho correspondente à região de Sabiá.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026