Assis da Pousada
Vereador(a) — RN · UNIÃO
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Cerro Corá, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- AME 13/2026
Acrescenta ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2027 entrega específica destinada à aquisição e instalação de dois aparelhos de raio-X para a rede municipal de saúde, sendo um fixo digital e um odontológico.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações
- AME 12/2026
Acrescenta ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2027 entrega específica destinada à pavimentação em paralelepípedos de via pública no Assentamento Santa Clara II.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações
- REQ 86/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRUTURA DA COBERTURA, BEM COMO OS DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTES PAULO CAETANO DA SILVA(CAETANÃO), NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA 2, VILA ‘’A’’, CERRO CORÁ/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações
- REQ 40/2026
Requer ao executivo municipal a solicitação de programa de castração de cães e gatos em situação de rua no município de Cerro Corá/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações
- MOÇ 5/2026
Requer, depois de ouvido o Plenário e aprovado, encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora FRANCINETE POLICARPO DE MEDEIROS.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações
- REQ 69/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal a melhoria das bancas da feira livre do Município de Cerro Corá/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações
- REQ 67/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de um telão em praça pública para a transmissão oficial dos jogos da Copa do Mundo 2026 no Município de Cerro Corá/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações
- REQ 51/2026
Requer ao Executivo Municipal a instalação de termômetro digital de temperatura na praça Maria Luiza Guimarães, e na praça Walter Olímpio no município de Cerro Corá/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Outras situações
- REQ 42/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOÃO FÉLIX SOBRINHO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações
- REQ 41/2026
Requer ao executivo municipal a instalação de iluminação pública nos postes nº PYO-2398 e T80 - 483 na comunidade sítio novo, Cerro Corá/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações
- REQ 23/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA VIA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO TANCREDO NEVES E A COMUNIDADE IPUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações
- REQ 22/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO (PINTURAS ZEBRADAS), NAS FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO.
Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações
- REQ 3/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVÊNIO COM UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHIMENTO DE ACOMPANHANTES E PACIENTES QUE SE DESLOCAM A NATAL/RN, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Outras situações
- REQ 2/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO RODOVIÁRIO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA 2, VILA "A", CERRO CORÁ/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Outras situações
- REQ 1/2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA RUA AURELIANO GALDINO ALVES, BAIRRO SERIDÓ, CERRO CORÁ/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Outras situações
- AME 8/2025
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08/2025
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações
- PDL 3/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CERRO-CORAENSE AO SR. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA.
Autor(a) principal · apresentada em 06/11/2025 · Outras situações
- PL 15/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E VIA PÚBLICA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (CASA VELHA), MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 23/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 23/10/2026