Antonio Andrade
Deputado(a) estadual — TO · PSDB
Em exercício: Deputado(a) federal — TO (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
6
6 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (2 como autor(a) principal e 4 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (95) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
2
Situação atual das 2 proposições de autoria principal: em tramitação: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMC 2/0
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- EMC 1/0
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- REQ 2555/2026
Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata.
Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 1132/2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Criação de Comissão Temporária)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
nstitui o Programa Nacional de Vacinação Inclusiva (PNVI), destinado a garantir o acesso prioritário, adaptado e humanizado à vacinação de pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 758/2026
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 222/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- RCP 1/2026
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Coautor(a) · apresentada em 02/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PEC 50/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- EMC 121/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Coautor(a) · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 120/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Coautor(a) · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 3/0
Dispõe sobre cadastro de motoristas e usuários de aplicativos de transporte, dos impedimentos para figurar como motorista e altera o art. 92 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 46/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Coautor(a) · apresentada em 03/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- SBT 2/0
Dispõe sobre cadastro de motoristas e usuários de aplicativos de transporte, dos impedimentos para figurar como motorista e altera o art. 92 do Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 4700/2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026