Andre Gadelha

Propostas

• PLO 7646/2026

  Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de Nossa Senhora de Sant´Ana, realizada no Município de Sousa e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações (Despachada)

• PLO 7645/2026

  Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa do Bom Jesus Eucarístico Aparecido, realizada no Município de Sousa e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações (Despachada)

• REQ 31097/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 63 anos de emancipação política do Município de Bom Sucesso completados no dia 12 de junho de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 31096/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 63 anos de emancipação política do Município de Mataraca completados no dia 17 de junho de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 31095/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 63 anos de emancipação política do Município de Lastro completados no dia 17 de junho de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 31087/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 63 anos de emancipação política do Município de Vista Serrana completados no dia 17 de junho de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30969/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30967/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30953/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Duas Estradas, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30948/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30946/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30943/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30941/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30940/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30926/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30922/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30920/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30919/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30918/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30915/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30909/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30908/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30906/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Desenvolvimento Humano, possa implementar o Programa Habitacional Cidade Madura no município de Duas Estradas.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30901/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Duas Estradas, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• PLO 7577/2026

  Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Tradicional Festival da Renda Renascença no município de São João do Tigre e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Constou no Expediente)

• REQ 30862/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da infraestrutura e dos Recursos Hídricos – SEIRH-PB, que proceda com a conclusão da adutora do Cariri (adutora de Camalaú aos municípios de São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabele), vez que a obra se encontra quase paralisada

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• PLO 7558/2026

  Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de São Sebastião no povoado (distrito) de Cacimbinha no município de São João do Tigre e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Constou no Expediente)

• PLO 7513/2026

  Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nos setores de atendimento negocial e demais serviços das instituições financeiras e bancárias no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece penalidades pelo descumprimento e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Constou no Expediente)

• REQ 30687/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 67 anos de emancipação política do Município de São Sebastião do Umbuzeiro completados no dia 08 de junho de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• REQ 30686/2026

  Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Cuitegi.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026