André do Sindicato

Propostas

• OF 142/2026

  Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população, solicitar que a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da secretaria competente, providencie os serviços de recuperação da Linha 23, visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir mais segurança e acessibilidade aos moradores da região.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 141/2026

  Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população, solicitar que a Prefeitura Municipal, por intermédio da secretaria competente, providencie, com a maior brevidade possível, os serviços de cascalhamento nos trechos mais críticos da Terceira Linha do Ribeirão, em Nova Mamoré – RO.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 140/2026

  Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população, solicitar que a Prefeitura Municipal, por intermédio da secretaria competente, adote as providências necessárias para a realização dos serviços de patrolamento e recuperação da estrada rural da Linha 25, atendendo às reivindicações apresentadas pelos moradores da localidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• PLOLE 17/2026

  Dispõe sobre a denominação da Avenida no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada para o Presidente)

• REQ 11/2026

  O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS de Sessão Solene em homenagem aos profissionais, comunicadores, influenciadores digitais e veículos de comunicação que atuam na informação, divulgação, valorização e promoção do Município de Nova Mamoré.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada para o Presidente)

• OF 133/2026

  Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, por meio deste, no exercício das atribuições inerentes ao mandato de Vereador e atendendo às demandas apresentadas pela população, solicitar informações acerca do planejamento da Administração Municipal para a recuperação do ginásio da Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, bem como sobre a execução das obras e adequações necessárias nas áreas de circulação dos alunos.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• PAR 9/2026

  PARECER Nº 009/CPCJFEFFO/2026 ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014-CM/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Parecer pela rejeição do veto)

• OF 118/2026

  Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho por meio deste solicitar informações e orientações acerca da possibilidade de viabilização de transporte escolar para estudantes residentes no município de Nova Mamoré/RO, regularmente matriculados no Ins tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, localizado no município de Guajará-Mirim/RO

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 108/2026

  Excelentíssimo Senhor Ministro, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, apresentar considerações e solicitar o apoio desta Secretaria na articulação de agenda institucional voltada ao desenvolvimento integrado da região de fronteira entre Brasil e Bolívia, envolvendo os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 102/2026

  Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, apresentar a proposta de implementação do projeto “Corre Nova Mamoré”, a ser realizado no município com periodicidade mensal ou bimestral.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• PLOLE 15/2026

  Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Capivari - ASPRUCAP, no Município de Nova Mamoré.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• OF 82/2026

  Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, solicitar a realização de estudo técnico visando a viabilidade de implementação e incentivo ao cultivo do açaí no âmbito da agricultura familiar em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• EMI 5/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 20.719,40 (vinte mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos) para viabilizar a construção de 04 (quatro) salas de aula, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra coberta na EMEIF Ozéias Martins, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 040/GV/ALB/2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• EMI 4/2026

  Emenda Impositiva Individual destina o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para viabilizar a construção de 03 (três) salas de aula, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra coberta na EMEIF Onorina de Souza, cuja execução foi solicitada por meio do Ofício nº 039/GV/ALB/2026, mediante abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (EMENDA CONCLUÍDA)

• OF 81/2026

  Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, no exercício das atribuições desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excelência o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 20.719,40 (vinte mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos), recursos indicados anteriormente na Lei Orçamentária Anual (Lei Nº 2.467/2025).

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 80/2026

  Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para, no exercício das atribuições desta Casa de Leis, solicitar a Vossa Excelência o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), recursos indicados anteriormente na Lei Orçamentária Anual (Lei Nº 2.467/2025).

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• IND 37/2026

  Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE, COM O OBJETIVO DE CONCEDER DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SEUS IMÓVEIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM SEUS IMÓVEIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• OF 79/2026

  Excelentíssima Senhora Deputada e Sr. Wellisson Assis Araújo Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste confirmar o interesse na realização do Curso “Planejamento Financeiro”, promovido pela Escola do Legislativo, no município de Nova Mamoré, no período de 30 de junho a 02 de julho de 2026, tendo como local o Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• REQ 10/2026

  REQUERER Solicitação de realização de Sessão Solene em homenagem aos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Nova Mamoré.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• IND 30/2026

  O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS SETORES COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESPECIALMENTE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, SEJAM EFETIVADOS OU TENHAM ASSEGURADA MAIOR ESTABILIDADE FUNCIONAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO E O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COM AS FAMÍLIAS ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Outras situações (Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.)

• PLOLE 10/2026

  Reconhece como de utilidade pública a Associação Educacional da Família Agrícola Madeira Mamoré, no Município de Nova Mamoré.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• OF 72/2026

  Senhor Prefeito, Senhora Secretária, Ao cumprimentá-lo (a) respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, vem, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência com caráter de urgência a adoção de providências quanto à instalação de placas de sinalização nos cruzamentos e à pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) em diversas vias urbanas do município de Nova Mamoré.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 70/2026

  Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste convidá-lo a participar de uma reunião a ser realizada no dia 16 de maio de 2026 (sexta-feira), às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 66/2026

  Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, venho por meio deste apresentar solicitação formal para destinação de veículo tipo ônibus destinado ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento oncológico.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• PAR 7/2026

  PROCESSO: 01630/25 – TCE-RO (Apenso nº 01591/24) ASSUNTO: Prestação de Contas do Exercício de 2024 JURISDICIONADO: Poder Executivo do Município de Nova Mamoré/RO RESPONSÁVEL: Marcélio Rodrigues Uchoa – Prefeito Municipal

  Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)

• OF 64/2026

  Senhores, Ao cumprimentá-los respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, vem, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência solicitar a inclusão no planejamento desta municipalidade da instalação de meio-fio na Avenida Dom Pedro II, no trecho que segue no sentido da Linha C do Limão.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• PAR 5/2026

  PARECER Nº 005/CPCJFEFFO/2026 PROPOSITURA: • Projeto de Lei nº 47-GP/2026 – Altera o Plano de Amortização do equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. AUTORIA: Poder Executivo

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (Parecer favorável da comissão)

• OF 54/2026

  Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar vosso valioso apoio e intermediação junto à Escola do Legislativo para a realização, no município de Nova Mamoré, do curso de Inteligência Financeira, Planejamento e Finanças Pessoais.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• OF 53/2026

  Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la respeitosamente, sirvo-me do presente, na condição de Vereador do Município de Nova Mamoré/RO, para solicitar a Vossa Excelência que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Governo do Estado de Rondônia, no sentido de viabilizar, com a máxima urgência, o patrolamento da Linha D, localizada na zona rural deste município.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado para protocolo)

• PAR 4/2026

  PARECER Nº 004/CPCJFEFFO/2026 PROPOSITURA: • Projeto de Lei nº 297-GP/2025 – Cria o auxílio “Mais Cidadania – AGROFEIRA” para os servidores públicos municipais e dá outras providências. AUTORIA: Poder Executivo

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações (Parecer favorável da comissão)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026