André Bueno
Sem mandato registrado nas fontes coletadas.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
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Situação das proposições
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O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- Req. 2844/2026
Propõe voto de Congratulações ao Jornal ZN Mais Notícias pelo seu aniversário de 15 anos de atividades.
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2838/2026
Propõe voto de Congratulações e Aplausos à Associação de Caridade da Comunidade Chinesa no Brasil, em reconhecimento às ações de caráter social e comunitário desenvolvidas pela entidade.
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- PL 731/2026
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Edificando Vidas, com sede em São Bernardo do Campo.
Autor(a) principal · apresentada em 16/07/2026 · Outras situações (Pauta de 4ª sessão.)
- PL 714/2026
Estabelece medidas para aprimorar a oferta de alimentação escolar aos estudantes dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs, no âmbito da rede pública estadual de ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Distribuicao - Em distribuicao)
- Req. 2785/2026
Propõe voto de Congratulações e Aplausos à Força Aérea Brasileira - FAB, na pessoa do Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, pela atuação institucional no projeto do Museu Aeroespacial Paulista - MAPA, no Campo de Marte, em São Paulo.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2784/2026
Propõe voto de Congratulações e Aplausos ao Instituto Um Novo Olhar, em especial à Dra. Carla Góes, idealizadora da instituição, pela relevante atuação em defesa da dignidade, do acolhimento e da reconstrução da autoestima de mulheres vítimas de violência doméstica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2781/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em encontro promovido pela Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial (CIBEM), a ser realizado no período de 7 a 10 de julho de 2026, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 125, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Oseias de Madureira e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 2780/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Campinas e região, nos dias 13 a 17 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 124, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Lucas Bove e Gil Diniz Bolsonaro e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 2675/2026
Propõe voto de Congratulações e Aplausos à Igreja Cidade IMAFE e ao Instituto Cidade IMAFE, pela grande inauguração do Instituto Cidade IMAFE, a ser realizada no dia 27 de junho, às 17h, na cidade de São Paulo.
Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2620/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Arquivo - Em processo de Arquivamento)
- Indicação 10816/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura de Caçapava (45.189.305/0001-21) no valor de R$ 600.000,00 no Município de Caçapava.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10812/2026
Indica ao Poder Executivo do Estado de São Paulo a liberação de recursos financeiros para custeio da saúde para Prefeitura de Paulistânia ( 01.614.826/0001-03) no valor de R$ 300.000,00 no Município de Paulistânia.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2595/2026
Propõe voto de Congratulações e Aplausos ao Comando Geral de Apoio - COMGAP, da Força Aérea Brasileira - FAB.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2596/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na região de Presidente Prudente, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 120, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 2593/2026
Propõe voto de Congratulações e Aplausos ao artista urbano Gabriel Menezes, conhecido como Mena.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2575/2026
Propõe voto de Congratulações e aplausos à Senhora Jully Siqueira Caetano.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2546/2026
Propõe voto de Congratulações e Aplauso ao Sr. Carlos Clur, Presidente do Grupo Eletrolar, pela realização da Eletrolar Show All Connected 2026 e da Future Mobility 2026, eventos voltados aos setores de tecnologia, inovação, conectividade, bens de consumo, mobilidade e comércio exterior.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10237/2026
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde para o Município de Araçatuba.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 10109/2026
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para Aquisição de Equipamentos para o Corpo de Bombeiros do 19º Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Req. 2489/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP junto aos seguintes Municípios: Cristais Paulista e Pedregulho, na Região de Franca; Catanduva e Itajobi, na Região de Catanduva; Borborema e Ibitinga, na Região Central; Jaboticabal, na Região de Ribeirão Preto; e Viradouro, na Região de Barretos, nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas locais; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 11/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 114, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Delegada Graciela para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- PL 571/2026
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Estadual de Monitoramento de Doenças Raras.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Distribuído ao Deputado Altair Moraes)
- Req. 2439/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem para São Carlos e demais municípios da região, nos dias 9 a 11 junho de 2026, para acompanhar o Sr. Governador do Estado em ações voltadas à articulação regional de políticas públicas e investimentos; as despesas serão custeadas via verba de gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 112, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Fabiana Bolsonaro para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 2436/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no eixo de Bebedouro e Piracicaba, nos dias 16 a 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 111, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 2435/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 2434/2026
Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 2433/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Presidente Prudente, junto à FEICORTE - Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne, bem como em reuniões com autoridades dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios regionais, nos dias 23 a 26/06/2026, com despesas custeadas via verba de gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 108, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Ricardo Madalena, Itamar Borges e Lucas Bove e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Carla Morando para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Req. 2390/2026
Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em atividades na Região Administrativa de Registro, nos dias 10 a 12 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas; as despesas serão custeadas via verba de Gabinete.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações (Publicado o Ato nº 107, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rui Alves para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2))
- Indicação 9359/2026
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para o Fundo Social do Município de São José do Rio Preto.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9358/2026
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde, para o município de Santo Antônio da Alegria.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Indicação 9357/2026
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financeiros para custeio da saúde ao Município de Severínia.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Publicacao - Publicado no D.A. p. %NR_FOLHA_DIARIO%)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026

