Alex Manente
Deputado(a) federal — SP · CIDADANIA
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
28
28 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (18 como autor(a) principal e 10 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (224) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
18
Situação atual das 18 proposições de autoria principal: em tramitação: 17; arquivadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RIC 2627/2026
Requer informações ao Ministério da Educação sobre as ações para a implementação e a efetivação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, nos termos da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, em especial as voltadas para as mães de filhos portadores de deficiência.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 3481/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 5252/2026
Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, para reconhecer a natureza perigosa das atividades de segurança urbana exercidas pelas Guardas Municipais e estabelecer normas gerais relativas ao adicional de periculosidade dos seus integrantes.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7021/2017
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRLP 2/0
Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) do parecer do Relator pela: • Comissão do Esporte, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, e do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, e do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRLP 1/0
Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RIC 2332/2026
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as ações para a implementação e a efetivação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, em especial voltadas para as mães de filhos portadores de deficiência, nos termos da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1098/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1001/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 957/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 677/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 493/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 475/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 461/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 277/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 157/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RIC 2263/2026
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as ações adotadas, em especial voltadas para as mães de filhos portadores de deficiência, na implementação e a efetivação da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados, nos termos da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBR 2/0
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 3505/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBR 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- INC 1099/2026
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em articulação com o Conselho Nacional de Assistência Social, a adoção de providências para permitir o acesso de entidades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos a recursos de emendas parlamentares destinadas à assistência social.
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera o art. 4º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências, para especificar as condutas de gestão fraudulenta e gestão temerária.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 262/2015 e do Projeto de Lei nº 3.035/2022, apensado, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026