Fornecedor

VALDEVAN COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 34.018.193/0001-20

O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.

Contratos por ano

Ver como tabela

Valor contratado por ano com todos os entes
Item	Valor contratado
2023	R$ 96.000 (1 contratos)
2024	R$ 102.000 (1 contratos)
2025	R$ 102.000 (1 contratos)

Com quem contratou

Valor contratado com cada ente
Item	Valor contratado
AraçásR$ 300.000 · 3 contratos	R$ 300.000 · 3 contratos

Contratos

Contratação de prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação-Pareceres e Consultas, bem como acompanhamento dos certames, analise de recursos e impugnações, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, apresentando esclarecimentos, defesas, interpondo recursos, apresentando memoriais e realizando sustentações orais, especialmente no que tange à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional; Fornecimento de subsídios para alteração e reformulação da Lei orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal dando apoio técnico-jurídico, quando demandado pelo Contratante.
Valor contratado
R$ 102 mil
Fornecedor
VALDEVAN COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Assinatura
29/12/2025
Como foi contratado
Dispensa
Categoria
Serviços
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2023 por mais 12 meses, a partir de 10/01/2024 até 10/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor contratado
R$ 102 mil
Fornecedor
VALDEVAN COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Assinatura
10/01/2024
Como foi contratado
Dispensa
Categoria
Serviços
prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica, judicial e extrajudicial, nos ramos do direito público e privado, com Suporte jurídico à Comissão de Licitação - Pareceres e Consultas, nos parâmetros da Lei 14133/21 e 10.520/02; Atuação perante o Tribunal de Contas do Estado.
Valor contratado
R$ 96 mil
Fornecedor
VALDEVAN COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Assinatura
06/01/2023
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços