Fornecedor

SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 07.297.814/0001-89

O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual. Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui.

Contratos por ano

Ver como tabela

Valor contratado por ano com todos os entes
Item	Valor contratado
2024	R$ 2.800.000 (1 contratos)
2026	R$ 4.243.298 (4 contratos)

Com quem contratou

Valor contratado com cada ente
Item	Valor contratado
Além ParaíbaR$ 2.800.000 · 1 contratos	R$ 2.800.000 · 1 contratos
BuenópolisR$ 160.000 · 1 contratos	R$ 160.000 · 1 contratos
CoromandelR$ 1.160.000 · 1 contratos	R$ 1.160.000 · 1 contratos
IbiáR$ 1.523.298 · 1 contratos	R$ 1.523.298 · 1 contratos
Santa VitóriaR$ 1.400.000 · 1 contratos	R$ 1.400.000 · 1 contratos

Contratos

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infracon
Valor contratado
R$ 1,4 milhão
Fornecedor
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assinatura
23/09/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VE
Valor contratado
R$ 1,16 milhão
Fornecedor
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assinatura
14/08/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de auditoria, assessoria, consultoria e recuperação de recursos, compreendendo o levantamento, a identificação, a análise, a regularização e a recuperação de recursos financeiros vinculados à área da saúde, referentes a exercícios anteriores, que se encontrem glosados, bloqueados, estagnados, pendentes de prestação de contas, com utilização inviabilizada ou submetida a outras restrições administrativas, visando à sua reabilitação, ao seu desbloqueio e à sua efetiva disponibilização ao Município de Ibiá/MG.
Valor contratado
R$ 1,52 milhão
Fornecedor
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assinatura
23/06/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios especializados nas áreas do direito tributário e do direito financeiro, para fins de serviços de auditoria jurídica; do VAF municipal, através da análise jurídica das declarações de movimento econômico pelas empresas instaladas no Município de Buenópolis
Valor contratado
R$ 160 mil
Fornecedor
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assinatura
23/06/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
contratação do escritório Sousa Oliveira Advogados Associados, inscrito no CNPJ sob o número 07.297.814/0001-89, para prestação de serviços jurídicos especializados nas áreas do Direito Tributário e Direito Financeiro, para fins de recuperação da receita de ICMS e IPI decorrente do Valor Adicionado Fiscal declarado para o Município, em razão da geração de energia elétrica da Usina Hidrelétrica de Simplício, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Valor contratado
R$ 2,8 milhões
Fornecedor
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assinatura
24/09/2024
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços