Contratos da prefeitura de Passa e Fica

Contratos assinados pela prefeitura e publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas. Contratos de órgãos do estado ou da União na cidade aparecem nas páginas deles.

Só aparecem os contratos que o órgão publicou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação passou a ser obrigatória para todos os entes aos poucos, entre 2021 e 2024; contratos fora do PNCP não aparecem aqui. O contrato mais antigo deste ente já coletado pelo portal foi publicado no PNCP em 06/08/2026.

o que é o PNCP?

Portal Nacional de Contratações Públicas, onde União, estados e municípios publicam suas licitações e contratos, como manda a Lei 14.133/2021. A publicação ficou obrigatória para todos aos poucos, até 2024.

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Contratos publicados

De 2024 a 2026

Valor contratado

R$ 1,2 mi

Soma dos contratos publicados; não é o que já foi pago

Contratos por ano

Ver como tabela

Valor contratado por ano (contratos publicados no PNCP)
Item	Valor contratado
2024	R$ 44.793 (3 contratos)
2026	R$ 1.149.253 (10 contratos)

O valor é o contratado (valor global do contrato), não o que já foi pago. O pagamento aparece na execução do orçamento e nem sempre é igual.

O que é valor contratado?

O valor total combinado no contrato. Não é o que já foi pago: o pagamento acontece aos poucos, conforme o serviço é entregue, e pode ficar menor se o contrato for encerrado antes.

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Por categoria (2026)

Valor contratado por categoria em 2026
Item	Valor contratado
Compras (8)R$ 317.920	R$ 317.920
Serviços (1)R$ 25.980	R$ 25.980
Serviços de Engenharia (1)R$ 805.353	R$ 805.353

Contratos

Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos e equipamentos de entretenimento infantil, incluindo os serviços de transporte, entrega, montagem, instalação, acompanhamento durante a utilização, desmontagem e retirada dos equipamentos, destinados à realização de evento promovido pelo Município, em comemoração ao Dia das Crianças, previsto para o dia 02 de outubro de 2026.
Valor contratado
R$ 26 mil
Fornecedor
21.254.158 AIRAN CRISANTO PONTES
Assinatura
29/09/2026
Como foi contratado
Dispensa
Categoria
Serviços
Contratação de empresa para execução dos serviços reparos e adequações em alvenaria, pintura interna e externa, manutenção e ampliação de instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, conservação, recuperação e substituição de telhados, esquadrias, revestimentos, pisos, forros, instalações de acessibilidade, adaptações funcionais, bem como demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento e à melhoria das condições físicas e operacionais das edificações públicas, tendo como referência para a composição de preços as tabelas SINAPI vigentes.
Valor contratado
R$ 805 mil
Fornecedor
RD SOLUÇÕES LTDA
Assinatura
22/09/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços de Engenharia
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Valor contratado
R$ 40 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
28/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Valor contratado
R$ 39,7 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
28/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Valor contratado
R$ 39,3 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
28/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Valor contratado
R$ 40 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
28/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Valor contratado
R$ 40 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
28/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Valor contratado
R$ 39,9 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
28/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Valor contratado
R$ 39,1 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
28/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.
Valor contratado
R$ 39,9 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
28/05/2026
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Compras
Contratação de Serviço de Locação de Imóvel Residencial para abrigar a Unidade Básica de Saúde CENTRO (Benedita do Carmo).
Valor contratado
R$ 18,4 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
29/07/2024
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
Contratação de Serviço de Locação de Imóvel Residencial para abrigar a Unidade Básica de Saúde SÃO PEDRO.
Valor contratado
R$ 9,6 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
29/07/2024
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços
Contratação de Serviço de Locação de Imóvel Residencial para abrigar a CASA DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÃO RESIDENTES NO MUNICIPIO.
Valor contratado
R$ 16,8 mil
Fornecedor
Pessoa física (nome não exibido até a revisão jurídica)
Assinatura
29/07/2024
Como foi contratado
Modalidade ainda não coletada
Categoria
Serviços

Fornecedores

Ordem: alfabética maior valor contratado

Pessoas físicas não aparecem nesta lista. Fornecedores grandes costumam ter muitos contratos com vários órgãos.

Fornecedores, contratos e valor contratado
Fornecedor	Contratos	Valor contratado
21.254.158 AIRAN CRISANTO PONTES	1	R$ 25.980
RD SOLUÇÕES LTDA	1	R$ 805.353