Senado FederalApresentada em 01/10/2026
PL 5505/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Reaproveitamento de Medicamentos Oncológicos de Alto Custo, no âmbito do SUS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 01/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Eudócia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2026AGUARDANDO DESPACHO (SF)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026