Senado FederalApresentada em 30/09/2026
VET 55/2026
Ementa oficial
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, que "Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o marco legal do seguro rural.".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
Desde 30/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tereza Cristina (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 01/10/2026PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO (PLEN)
- 30/10/2026SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 01/11/2026