Senado FederalApresentada em 23/09/2026

PL 5447/2026

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Regulamenta o exercício da profissão de optometrista.

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Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: RETIRADA PELO AUTOR

Desde 24/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Sargento Reginauro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/09/2026RETIRADA PELO AUTOR (SF)

Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026

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