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Senado FederalApresentada em 04/09/2026

VET 44/2026

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Ementa oficial

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 699, de 2023 (Substitutivo - CD), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); e dá outras providências.".

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL

Desde 08/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 08/09/2026PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO (PLEN)
  2. 08/10/2026SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026

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