Senado FederalApresentada em 12/08/2026

RQS 586/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a regulamentação e a implementação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ).

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA

Desde 20/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Daniella Ribeiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/08/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)
20/10/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 11/11/2026

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