Senado FederalApresentada em 07/08/2026
RQS 570/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Márcio Fernando Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre os mecanismos de supervisão, governança e fiscalização dos recursos destinados aos Fundos de Investimento em Participações (FIPs) vinculados aos incentivos fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), diante das informações tornadas públicas pela Operação Cruciatus.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA
Desde 20/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2026AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR (PLEN)
- 20/10/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 18/11/2026

