Senado FederalApresentada em 31/07/2026

RQS 557/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a compatibilidade entre a ampliação do Programa Reforma Casa Brasil e a política de prevenção ao superendividamento das famílias brasileiras, bem como sobre seus impactos econômicos, fiscais e financeiros.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 01/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

01/10/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

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