Senado FederalApresentada em 14/07/2026
RQS 533/2026
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL 4501/2020.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 14/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luis Carlos Heinze (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/07/2026AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 05/11/2026

