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Transparência Política
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Senado FederalApresentada em 14/07/2026

RQS 530/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Tomé Monteiro da Franca, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre as políticas públicas, estudos técnicos e medidas destinadas à redução dos custos do transporte aéreo e ao fortalecimento da conectividade aérea no Estado de Roraima.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 02/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 02/09/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026

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