Senado FederalApresentada em 25/06/2026

RQS 487/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o número de pessoas com fissura labiopalatina no Brasil, das condições de acesso ao tratamento especializado e da situação assistencial dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 01/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

01/10/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026

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