Senado FederalApresentada em 23/06/2026

INS 23/2026

Ementa oficial

Sugere ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação o lançamento de edital para a produção de livros didáticos em braile, a serem distribuídos no ano letivo de 2027.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADA

Desde 13/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Mara Gabrilli (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/07/2026ARQUIVADA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 14/10/2026

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