Senado FederalApresentada em 23/06/2026
RQS 478/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Gustavo Feliciano, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Política Nacional de Segurança aplicável às atividades de turismo de aventura, os mecanismos de gestão de riscos, a implementação das normas técnicas brasileiras e as providências adotadas pelo Ministério do Turismo para prevenção de acidentes nessas atividades.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 01/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 18/11/2026

