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Senado FederalApresentada em 18/06/2026

RQS 468/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as medidas adotadas pela União em relação ao dispositivo contraceptivo permanente Essure , especialmente quanto à vigilância sanitária, tecnovigilância, monitoramento de eventos adversos, assistência às pacientes afetadas, pesquisa científica e aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à segurança dos dispositivos médicos implantáveis utilizados na saúde da mulher.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 01/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 01/10/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 03/11/2026

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