Senado FederalApresentada em 08/06/2026

RQS 436/2026

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Ementa oficial

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 6.461/2019.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO

Desde 08/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Laércio Oliveira (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/06/2026AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026

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