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Senado FederalApresentada em 02/06/2026

RQS 426/2026

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Ementa oficial

Requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, sobre a celebração, execução, fiscalização, governança, segurança da informação e resultados de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), convênios e instrumentos congêneres relacionados ao desenvolvimento, manutenção e operação de sistemas digitais, plataformas tecnológicas e infraestrutura de tecnologia da informação vinculados às políticas culturais federais.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM A RELATORIA

Desde 19/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 19/06/2026MATÉRIA COM A RELATORIA (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 31/10/2026

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