Senado FederalApresentada em 26/05/2026

RQS 404/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as medidas adotadas para regulamentação, implementação e efetivação do acesso à imunoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 15.379, de 6 de abril de 2026.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 30/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Damares Alves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

30/06/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 04/11/2026

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