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Senado FederalApresentada em 26/05/2026

RQS 403/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde - SUS às pessoas com Doença de Huntington e seus familiares, especialmente quanto à organização da linha de cuidado, rede assistencial, protocolos clínicos, suporte multiprofissional e políticas públicas voltadas às doenças raras neurodegenerativas.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 30/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 30/06/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026

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