Senado FederalApresentada em 15/05/2026
RQS 381/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o estado atual de efetivação da oferta prevista no art. 25 do Decreto nº 7.646/2011 em relação ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – (PCDT) das Amiloidoses Associadas à Transtirretina, aprovado pela Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 12, de 29 de julho de 2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 07/11/2026