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Senado FederalApresentada em 15/05/2026

RQS 370/2026

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Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o estado atual de efetivação da oferta prevista no art. 25 do Decreto nº 7.646/2011 em relação ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 aprovado por meio da Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 3, de 21 de março de 2025.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Desde 30/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 30/06/2026AGUARDANDO DECISÃO DA MESA (PLEN)
  • Senado Federal: dados conferidos em 10/11/2026

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