Senado FederalApresentada em 13/05/2026
RQS 372/2026
Ementa oficial
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 137/2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: CONHECIDA
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Kajuru (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2026CONHECIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026

