Senado FederalApresentada em 13/05/2026
PDL 387/2026
Ementa oficial
Susta a Resolução nº 7, de 06 de abril de 2023, do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Viana (Autor(a) principal)
- Damares Alves (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Magno Malta (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 13/05/2026AGUARDANDO DESPACHO (SF)
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026