Senado FederalApresentada em 12/05/2026
RQS 367/2026
Ementa oficial
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 92/2020.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DEFERIDA
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eliziane Gama (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2026DEFERIDA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 06/11/2026

